Processo 133330/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/04/2013 17:21
Autuado em 01/04/2013 17:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3821/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3821/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014 Acórdão   3821/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:08/03/13)
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor SILVIA REGINA PIRKEL JASNIEVSKI

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 18:28 do Protocolo 253135/14
25/03/2014 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 252368/14
20/01/2014 16:53 do Protocolo 40160/14
19/12/2013 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904833/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2014 915 Acórdão nº 3821/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 591/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7515/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2014 08:16 DP  
29/06/2014 10:52 S2C Acórdão nº 3821/2014 -
29/06/2014 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1440/2014 -
09/04/2014 15:56 GATBC  
02/04/2014 18:52 SMPjTC Parecer nº 5010/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
26/03/2014 07:42 DICAP Parecer nº 4223/2014 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. APOSENTADORIA CANCELADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2014 09:29 DP  
17/02/2014 19:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 591/2014 -
14/02/2014 09:01 DP Informação nº 2577/2014 -
02/04/2013 18:40 DICAP Informação nº 5446/2013 -
02/04/2013 18:40 DICAP Parecer nº 2109/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. DIVERGÊNCIA NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NÃO COMPROVADO O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO, NA CARREIRA E NO CARGO E NÃO COMPROVADOS OS 25 ANOS DE MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONA
01/04/2013 22:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7515/2013 -

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